O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
Solenidade dá início à implementação de ações voltadas para a reforma tributária
A comemoração dos 188 anos da Secretaria da Fazenda, realizada nesta segunda-feira (30) no Palácio da Abolição, foi o cenário de lançamento do selo IBS Ceará. A solenidade representa o início da implementação de ações voltadas para a efetivação da reforma tributária, liderada pelo Fisco Estadual, com foco no engajamento entre órgãos públicos, instituições representativas e a sociedade civil.
“O selo faz parte do projeto desenvolvido com o intuito de melhorar o processo e fazer o planejamento estratégico para a reforma tributária que está chegando e com certeza irá mudar a realidade do Ceará e do Brasil. Tenho certeza que a melhora do modelo tributário irá trazer grandes benefícios para todos. Hoje é um dia especial, de fortalecimento de parcerias”, destacou o titular da Sefaz, Fabrízio Gomes.
A transição para o novo sistema de tributação brasileiro começará em 2026 e segue um modelo semelhante ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA), utilizado em vários países.
Com a mudança, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), de âmbito estadual e municipal, respectivamente, serão substituídos de maneira integrada pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“O selo tem como objetivo homenagear as instituições parceiras que colaborarem, de diversas maneiras, neste período de transição. Estamos plantando um futuro para o Brasil”, afirmou a secretária-executiva Liana Machado.
Homenagens
Em clima de festa pelos seus 188 anos, a Sefaz aproveitou o evento para homenagear diversas personalidades: servidora mais antiga em atividade do órgão, Ediana Torres de Vasconcelos; aposentada mais antiga da Sefaz, Zeila Rocha Aguiar; colaborador mais antigo da Sefaz, José Belchior Vasconcelos de Sousa.
Titular da pasta por 12 anos, o ex-secretário Mauro Filho também foi um dos homenageados na tarde desta segunda-feira. “Quero externar o meu agradecimento e hoje me sinto muito feliz por estar recebendo essa comenda, além de agradecer a cada um de vocês pela oportunidade que me deram”.
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