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STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos

  STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos Corte rejeitou recursos e manteve adesão ao acordo até junho de 2027 Agência Brasil Publicado em 12/11/2026 - 21:35 Brasília Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (12), a validade da decisão que homologou um acordo para encerrar os processos judiciais sobre perdas financeiras de poupadores provocadas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O plenário rejeitou três recursos apresentados por entidades sem legitimidade jurídica para contestar a decisão da Corte. Com isso, o Supremo determinou o encerramento definitivo do caso e manteve até junho de 2027 o prazo para adesão ao acordo. Em março de 2018, o STF homologou o acordo final firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar as ações judiciais sobre o tema. O acordo prevê a correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor...

Lula exalta democracia em pronunciamento da Independência Discurso foi veiculado em cadeia nacional nesta sexta-feira (6)

 Na véspera do Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a democracia e a convivência "civilizada" entre grupos opostos, em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão na noite desta sexta-feira (6).

"Amanhã é dia de comemorarmos a independência do Brasil. E é também um bom momento para celebrarmos a democracia. Nenhum país é de fato independente sem o exercício pleno da democracia", afirmou o presidente, em vídeo de pouco mais de 4 minutos.

"A democracia é mais do que votar no dia da eleição. É lutar pela conquista de direitos. O direito de fazer três refeições por dia, morar com dignidade, ter um bom emprego, salário justo, segurança para cuidar da família e conquistar um futuro melhor para nossos filhos", acrescentou.

Ao destacar que democracia não é "pacto de silêncio", mas debate de opiniões divergentes na sociedade, o presidente enfatizou que isso deve ser feito em um ambiente de respeito, e condenou a difusão do ódio e deslegitimização da vontade popular.

"Democracia é o diálogo, é a convivência civilizada entre opostos. É o respeito à vontade do povo expressa livremente nas urnas. Não é o direito de mentir, espalhar o ódio e atentar contra a vontade do povo. Em momentos decisivos da história, a defesa da democracia é capaz de unir adversários de longa data. Foi assim na construção da aliança para garantir a governabilidade do país, após as eleições de 2022", comentou, citando o arco político de alianças criado após a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2023.

"A vitória da democracia permitiu que trouxéssemos de volta as políticas de inclusão social que retiraram milhões de pessoas da pobreza. Permitiu que tivéssemos, de novo, uma política externa ativa e altiva, à altura da grandeza do Brasil. Que a saúde e a educação voltassem a ser prioridade. Que a ciência derrotasse o negacionismo. E que o combate a todas as formas de desigualdade voltassem à ordem do dia".

No pronunciamento, Lula exaltou medidas do seu governo, como a retomada de obras por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a geração de emprego e a retirada de 24,5 milhões de pessoas da fome. O presidente ainda destacou a criação de uma Política Nacional de Segurança Pública, em diálogo com os 27 governadores. "Juntos, vamos derrotar o crime organizado".

Neste sábado de manhã, Lula participa do tradicional desfile cívico-militar do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

 

Edição: Carolina Pimentel

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