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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

Massa salarial dos trabalhadores atinge recorde em agosto, diz IBGE Total de pessoas empregadas foi 102,5 milhões

 A massa de rendimento real dos trabalhadores brasileiros atingiu um volume de R$ 326,2 bilhões no trimestre encerrado em agosto deste ano. O patamar é o maior desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012. Foram registrados crescimentos de 1,7% em relação ao trimestre anterior, encerrado em maio deste ano (mais R$ 5,5 bilhões), e de 8,3% na comparação com o ano anterior (mais R$ 24,9 bilhões).

Os dados da Pnad Contínua foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O rendimento real habitual médio dos trabalhadores atingiu o valor de R$ 3.228 no trimestre encerrado em agosto deste ano, variando 0,6% na comparação trimestral (que estatisticamente indica estabilidade) e crescendo 5,1% no ano.

O aumento da massa salarial é resultado também de um número recorde na população ocupada no país. Em agosto deste ano, o total de pessoas empregadas chegou a 102,5 milhões.

“Essa população ocupada é crescente. E, embora o rendimento não tenha tido um crescimento estatisticamente significativo, a variação dele foi positiva, em 0,6%. De forma, que, quando se soma o rendimento de todos os trabalhadores, essa massa de rendimento segue crescente”, afirma a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy.

O nível de ocupação da população, que mostra o percentual de trabalhadores em relação ao total de pessoas em idade de trabalhar, subiu para 58,1%, aproximando-se do patamar recorde de 58,5%, registrado nos trimestres encerrado em novembro e em dezembro de 2013.

“A população ocupada está crescendo a uma taxa maior o que a população em idade de trabalhar. Isso denota o mercado de trabalho aquecido, ou seja, eu tenho geração de trabalho no nível suficiente para dar conta do crescimento da própria população”, explica a pesquisadora.

No trimestre encerrado em agosto deste ano, também foi observada o menor contingente de população desempregada (ou seja, aquela que está em busca de emprego mas ainda não conseguiu) desde janeiro de 2015.

Tanto o crescimento da população ocupada quanto a queda da população desempregada explicam a queda da taxa de desemprego, que chegou a 6,6% em agosto, segundo o IBGE.

Das dez atividades econômicas pesquisadas pelo IBGE, sete apresentaram alta na geração de postos de trabalho na comparação com o trimestre encerrado em agosto de 2023: indústria (4,2%), comércio (2,6%), construção (5,2%), transporte e armazenamento (6%), informação e comunicação (5,7%), administração pública, saúde e educação (3,4%) e outros serviços (5,6%). Apenas agricultura teve perda de população ocupada (-4,2%).

Informalidade

Por outro lado, o número de trabalhadores informais no país também atingiu um volume recorde no trimestre encerrado em agosto deste ano: 39,83 milhões de pessoas, ou seja, um aumento de 1,8% em relação ao trimestre anterior.

Os trabalhadores informais são aqueles empregados no setor privado e domésticos sem carteira de trabalho assinada; empregadores e trabalhadores sem registro no CNPJ; e trabalhadores familiares auxiliares.

O aumento foi maior do que o crescimento médio da população ocupada no período (1,2%). De acordo com o IBGE, os empregos sem carteira assinada no setor privado cresceram 4,1% no trimestre, também atingindo patamar recorde, enquanto o contingente de trabalhadores com carteira assinada teve um aumento de apenas 0,8% no período.

A população subutilizada, que inclui desempregados e pessoas que trabalham menos horas do que poderiam, chegou a 18,5 milhões de pessoas, a menor desde o trimestre encerrado em junho de 2015 (18,2 milhões), o que representou quedas de 4,7% na comparação com o trimestre anterior e de 8,5% no ano.

Já a população desalentada, ou seja, aquela que gostaria de trabalhar e estava disponível, mas que não buscou trabalho por vários motivos (não conseguiria trabalho adequado, não tinha experiência profissional, não havia trabalho na localidade, era muito jovem ou muito idoso), chegou a 3,1 milhões, o menor contingente desde o trimestre encerrado em maio de 2016 (3 milhões). Foram registradas quedas de 5,9% no trim

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