A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Mega-sena acumula e prêmio vai a R$ 82 milhões Nenhuma apsotador acertou os números sorteados neste sábado
O sorteio da mega-sena deste sábado (14) não teve bilhete premiado. Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2774.
O números sorteados foram: 06 - 16 - 22 - 24 - 38 - 50.
Sessenta e seis apostas acertaram cinco dezenas. Cada uma delas vai ganhar R$ 60.519,72.
Outros 4.967 acertadores fizeram quatro dezenas e levam R$ 1.148,81 cada.
A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa, até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.
Edição: Juliana Cézar Nunes
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