Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Com pesar, o bispo diocesano de Crato, Dom Magnus Henrique, acolhe a notícia do falecimento de Dom Adelio Giuseppe Tomasin, bispo emérito da Diocese de Quixadá, ocorrido nesta segunda-feira, 30 de setembro, aos 94 anos. Dom Adelio esteve à frente da Diocese de Quixadá desde sua nomeação pelo Papa João Paulo II, em 1988, até 2007, quando teve sua carta de renúncia aceita pelo Papa Bento XVI, permanecendo na cidade de Quixadá. Em nota, Dom Magnus Henrique expressa condolências pela Páscoa definitiva de Dom Adelio.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE CONDOLÊNCIAS
“Se vivemos, vivemos para o Senhor; se morremos, morremos para o Senhor. Quer vivamos, quer morramos, pertencemos ao Senhor. (Romanos 14, 8)
A Diocese de Crato se une à Diocese de Quixadá em um profundo sentimento de pesar pela Páscoa definitiva do Exmo. Revmo. Dom Adelio Giuseppe Tomasin, Bispo Emérito da Diocese de Quixadá, ocorrida nesta segunda-feira, 30 de setembro, aos 94 anos.
Dom Adelio, com seu olhar atento e coração generoso, pastoreou com amor e sabedoria o rebanho que lhe foi confiado, dedicando sua vida ao serviço da Igreja. Durante quase duas décadas, guiou a Diocese de Quixadá com um zelo pastoral que deixou marcas indeléveis na vida espiritual de sua comunidade. Seu cuidado paterno e espiritual foi um farol de esperança e fé para muitos.
Neste momento de despedida, elevamos nossas preces ao Senhor, unindo-nos aos familiares e amigos de Dom Adelio, e a toda a comunidade diocesana de Quixadá para que lhe seja concedido o descanso eterno.
Que a Luz Divina, que nunca se apaga, resplandeça sobre ele, conforme reza a Santa Igreja: “Embora nos entristeça a certeza de ter que morrer, consola-nos a promessa da imortalidade futura”.
Na certeza da ressurreição, onde seremos reunidos na glória eterna, clamamos ao Senhor que acolha este servo fiel em Seu Reino de luz e paz. Que sua vida continue a inspirar todos nós a sermos pastores segundo o coração de Cristo.
Em comunhão fraterna,
Dom Magnus Henrique Lopes, OFMCAp.,
Bispo diocesano
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