*AVISO DE PAUTA | MINISTÉRIO DA SAÚDE* *Ministério da Saúde promove mutirão de cirurgia oftalmológica em comunidades indígenas no Ceará* Neste sábado (27), às 10h, em Caucaia (CE), a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, acompanha o primeiro dia do mutirão de cirurgia oftalmológica indígena. A ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, do Governo do Brasil, que tem como objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados e ampliar o acesso à saúde em regiões de difícil acesso. Também participa o gestor executivo da Unidade de Saúde Indígena da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), Edson Oliveira. A iniciativa beneficia indígenas de quatro comunidades locais. O mutirão contempla uma série de ações promovidas desde o início de junho para ampliar a assistência especializada a comunidades indígenas. Até o momento, cerca de 7 mil atendimentos — entre consultas, exames e procedimentos — fora...
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação constituída no Brasil.
A decisão do ministro foi tomada após a rede informar ao Supremo que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal vão representar a empresa legalmente no país.
Moraes pediu que a rede social do bilionário Elon Musk comprove que os profissionais serão seus novos representantes.
A empresa deverá enviar ao ministro documentos de registro na Junta Comercial e comprovem a nomeação dos advogados citados para representá-la oficialmente.
"Não há nenhuma comprovação do retorno das atividades da X Brasil Internet LTDA, nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados", disse o ministro.
Descumprimento de decisão
Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresa burlar a decisão que suspendeu a rede no mês passado.
A suspensão foi determinada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro a MusK para indicar um representante legal no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte.
No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede social ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
Edição: Aline Leal
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