Diante da escalada do conflito no Oriente Médio, o governo brasileiro manifestou, em comunicado divulgado na noite de sábado (28), "profunda preocupação". O Brasil reafirmou que o diálogo e a negociação diplomática "constituem o único caminho viável para a superação das divergências e a construção de uma solução duradoura" e reforçou o papel das Nações Unidas na prevenção e na resolução de conflitos. O Brasil também fez um apelo à interrupção de ações militares ofensivas e instou todas as partes a respeitar o direito internacional. O país "condena quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito, tais como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis", diz a nota. O governo se solidarizou com a Arábia Saudita, o Bahrein, o Catar, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Kuwait e a Jordânia, atacados pelo Irã em 28 de fevereiro. "Ao lamentar a perda de vidas civis, o Brasil expressa ainda solidarieda...
MP do Ceará convoca consumidores com problemas em fogões da Esmaltec a se habilitarem para intervir em ação de indenização
Após o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Fortaleza, ingressar com ação contra a empresa Esmaltec S/A , a Justiça determinou a publicação de edital para que os consumidores que sofreram danos referentes à quebra/explosão de mesa de vidro de fogão tradicional ou de cooktop da fabricante se habilitem no processo que busca a reparação e compensação de danos materiais e morais.
Diante disso, o edital visa levar ao conhecimento dos consumidores interessados a possibilidade de intervenção no processo judicial, caso assim o desejem, para eventual ressarcimento após trâmite da ação.
Atendimento
A 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (3ª Promotoria do Consumidor) está disponível para contato através do e-mail 132prom.fortaleza@mpce.mp.br e do WhatsApp (85) 98563-3805.
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