O novo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, classificou como crítico o cenário de Dourados (MS), município que está em situação de emergência devido aos casos de chikungunya. “Quando se trata de saúde, de vidas humanas, a responsabilidade é global. Não estamos aqui para dizer que a responsabilidade era do município, do governo estadual ou do governo federal. Estamos aqui para reconhecer esta situação crítica. Portanto, não temos uma posição negacionista e vamos enfrentá-la”, disse Terena, ao visitar o município nesta sexta-feira (3). Segundo o governo de Mato Grosso do Sul, desde janeiro até o início de abril, o número de casos confirmados da doença no estado chegava a 1.764 , incluindo 37 gestantes. Havia também 1.893 casos em análise. Com 759 registros, em números absolutos, Dourados concentra a maior quantidade de casos prováveis de chikungunya no estado. Embora a situação atinja toda a população, tem tido maior impacto sobre as comunidade...
MPE recomenda que coligações e partidos políticos de Nova Olinda, Santana do Cariri e Altaneira não autorizem uso de fogos de artifícios em eventos
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 53ª Zona Eleitoral, recomendou, nessa quinta-feira (12), que os responsáveis pelos diretórios e coligações dos partidos políticos dos municípios de Nova Olinda, Santana do Cariri e Altaneira não utilizem fogos de artifício que produzam explosões e sons altos, dando prioridade a outros recursos, como fogos silenciosos, luzes e efeitos especiais que não causem perturbação sonora. O MPE orienta ainda que seja proibido a utilização de equipamentos de som acima dos níveis permitidos pela legislação.
A recomendação foi expedida após o MPE receber denúncias sobre o uso de fogos de artifícios em eventos partidários e solicitações para que o problema seja resolvido, devido à presença de muitas crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na região. Segundo a Associação Brasileira de Autismo (Abra), esse público apresenta alta hipersensibilidade auditiva e pode ter consequências graves para a própria integridade.
A recomendação também visa garantir a segurança dos animais domésticos e evitar a perturbação do sossego público. Segundo o MP Eleitoral, o uso indevido de equipamentos sonoros pode causar graves problemas à saúde pública e ao meio ambiente. Em relação ao uso de equipamentos sonoros, a exemplo de “paredões de som”, o MPE recomenda que sejam utilizados apenas em eventos ou carreatas e com a devida autorização da Justiça Eleitoral, respeitando, inclusive, os limites do nível de pressão do som, volume, distanciamento, horário e sossego das pessoas que moram próximo aos locais dos eventos.
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