O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O Fortaleza Esporte Clube recebe, com a mais profunda tristeza, a notícia do acidente envolvendo o ônibus da equipe Coritiba Crocodiles, que disputa do Campeonato Brasileiro de Futebol Americano.
A tragédia deixa Daniel Santos, Lucas Barros e Lucas Padilha como vítimas fatais. A equipe estava a caminho do Rio de Janeiro onde enfrentaria o Flamengo Imperadores, pela competição nacional.
Em nome do Presidente, Diretoria e Torcida, os mais sinceros sentimentos ao familiares, amigos e à Instituição por todas as perdas. Aos feridos, que tenham uma rápida recuperação.
Que descansem em paz!
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