Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
O Fortaleza Esporte Clube recebe, com a mais profunda tristeza, a notícia do acidente envolvendo o ônibus da equipe Coritiba Crocodiles, que disputa do Campeonato Brasileiro de Futebol Americano.
A tragédia deixa Daniel Santos, Lucas Barros e Lucas Padilha como vítimas fatais. A equipe estava a caminho do Rio de Janeiro onde enfrentaria o Flamengo Imperadores, pela competição nacional.
Em nome do Presidente, Diretoria e Torcida, os mais sinceros sentimentos ao familiares, amigos e à Instituição por todas as perdas. Aos feridos, que tenham uma rápida recuperação.
Que descansem em paz!
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