ANP fez 260 ações de fiscalização esta semana (6 a 10/7) com foco no combate a preços abusivos de combustíveis, dando prosseguimento ao cumprimento das atribuições recebidas pelas Medidas Provisórias nº 1340/2026 e 1349/2026 e pelo Decreto nº 12.876/2026. Do total das ações realizadas no período, 239 ocorreram em postos revendedores de combustíveis líquidos, 18 em revendedores de GLP, dois postos de combustíveis de aviação e um transportador-revendedor-retalhista (TRR). Foram aplicados 11 autos de infração por não cumprimento de notificação anterior solicitando documentos para a avaliação dos preços. Nessas ações, a Agência também coletou informações e realizou notificações para envio, pelos postos, das notas fiscais de aquisição dos combustíveis dos últimos períodos. Esses dados serão analisados pela ANP e, em caso de caracterização de preços abusivos, poderão gerar autuações, processos administrativos e, ao final dos processos, multas. As multas criadas pela MP nº 1.340/2026 va...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do SD PM Antônio Herbert Aguiar Azevedo, 21.
O PM ingressou na Corporação em 22 de junho de 2022 e desempenhou seu trabalho em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, o militar estava lotado na 2ª Companhia do 3º Batalhão de Policiamento Militar.
O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.
Informações acerca do velório e sepultamento serão divulgadas posteriormente.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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