Foto: Rosinei Coutinho/STF Em sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na manhã desta terça-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal (AP) 2694 , votou pela condenação dos sete réus do Núcleo 4, ou “Núcleo da Desinformação”, da tentativa de golpe de Estado. Em relação ao réu Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, o relator votou pela absolvição quanto a três crimes – golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado – e pela condenação quanto aos demais delitos. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes do Núcleo 4 seriam responsáveis por espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. ...
PF investiga morte de imigrante ganês no Aeroporto de Guarulhos Evans Ossêi Ússu morreu após sofrer um infarto
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediu que a Polícia Federal (PF) investigue as circunstâncias da morte do imigrante ganês Evans Ossêi Ússu, que morreu no mês passado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
O pedido de providências foi enviado nesta segunda-feira (9) pelo secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, ao coordenador-geral de Polícia de Migração, Marinho da Silva Rezende Júnior. Um inquérito para apurar o caso já tramita na PF.
"Tendo em vista o que foi amplamente noticiado a respeito da morte do Sr. Evans Ossêi Ússu, nacional de Gana, no dia 13/8/2024, solicito a adoção das providências necessárias à apuração dos fatos no âmbito das competências da Polícia Federal", diz o ofício.
No mês passado, a PF confirmou que Evans morreu após sofrer um infarto. Ele chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu. Nacional de Gana, ele estava na área restrita do aeroporto e possuía a condição de não admitido.
Cerca de 20 dias após a morte do ganês, as novas regras para o acolhimento de imigrantes entraram em vigor. Com a medida, os imigrantes que desembarcarem no Brasil com intenção de seguir viagem para outro país e que não tiverem visto de entrada no território brasileiro terão que seguir viagem para seus destinos finais ou retornar a suas nações de origem imediatamente.
Edição: Carolina Pimentel
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