A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
Plataforma que inclinou na Bacia de Campos está estável, diz Petrobras Unidade se inclinou acidentalmente durante manobra neste sábado
Petrobras informou que a plataforma de petróleo P-19, localizada no Campo de Marlim, na Bacia de Campos, está estável e em segurança. A unidade se inclinou acidentalmente durante uma manobra de estabilidade realizada às 12h deste sábado (21).
De acordo com a estatal, ninguém ficou ferido e não houve qualquer dano ao meio ambiente. A Petrobras informou que a situação foi rapidamente normalizada.
"Atualmente, a unidade marítima está em processo de descomissionamento, após o encerramento da sua atividade produtiva. A Petrobras informou às autoridades competentes e instalou comissão técnica para investigar as causas da ocorrência", informou a estatal, por meio de nota.
Edição: Sabrina Craide
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