A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica S/A a custear cirurgia de redesignação de gênero de uma mulher trans, além de fixar indenização de R$ 10 mil por danos morais causados à beneficiária. O processo contou com a relatoria do desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho. Conforme os autos do processo, a parte autora, mulher trans, entrou na Justiça alegando dificuldades impostas pela operadora de saúde para fazer cirurgia de redesignação de gênero. Ela passou por consulta com dois cirurgiões plásticos do plano, mas ambos profissionais informaram que não realizariam o procedimento por não ter expertise. A requerente buscou a Hapvida novamente explicando a situação, mas o plano reagendou consulta com o mesmo profissional que já havia afirmado que não tinha o conhecimento necessário para efetuar essa cirurgia. A requerente afirmou que mesmo cumprindo todos os requisitos e com os laudos em mãos para o procediment...
Plataforma que inclinou na Bacia de Campos está estável, diz Petrobras Unidade se inclinou acidentalmente durante manobra neste sábado
Petrobras informou que a plataforma de petróleo P-19, localizada no Campo de Marlim, na Bacia de Campos, está estável e em segurança. A unidade se inclinou acidentalmente durante uma manobra de estabilidade realizada às 12h deste sábado (21).
De acordo com a estatal, ninguém ficou ferido e não houve qualquer dano ao meio ambiente. A Petrobras informou que a situação foi rapidamente normalizada.
"Atualmente, a unidade marítima está em processo de descomissionamento, após o encerramento da sua atividade produtiva. A Petrobras informou às autoridades competentes e instalou comissão técnica para investigar as causas da ocorrência", informou a estatal, por meio de nota.
Edição: Sabrina Craide
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