Município de Itaitinga foi condenado a indenizar motorista de aplicativo que teve o automóvel danificado após cair em buraco no meio da via. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, que reconheceu que o acidente decorreu da omissão do Poder Público. Conforme os autos, na tarde de 13 de outubro de 2024, o motorista de aplicativo, deslocava-se para buscar um passageiro quando, antes de chegar ao destino, caiu em um buraco existente na via, que não estava devidamente sinalizado. Com o impacto, o veículo, utilizado como instrumento de trabalho, sofreu danos significativos e precisou ser removido por um guincho. Em 30 de setembro de 2025, a 2ª Vara de Itaitinga reconheceu a responsabilidade civil do Município, com fundamento na teoria do risco administrativo, prevista no artigo 37, § 6º, da Constituição Federal. O dispositivo prevê que órgãos públicos e empresas privadas responsáveis...
O Partido dos Trabalhadores do Ceará se solidariza com seu filiado e ex-prefeito de Sobral Clodoveu Arruda vítima de violência política no centro de Sobral nesta manhã de sábado. O debate de ideias e a convivência democrática na diversidade jamais poderão ceder lugar à agressão física por razões políticas. Esse tipo de episódio atenta contra a democracia e deve ser repudiado e exemplarmente coibido nos termos da lei.
PT do Ceará
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.