A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou recurso, neste mês de março, de um empresário cearense do ramo farmacêutico. A julgadora manteve a condenação por danos morais devida a um ex-empregado hostilizado em razão de suas convicções políticas. Em decisão individual, a ministra ratificou o entendimento das instâncias anteriores, que identificaram violação direta aos direitos fundamentais e à liberdade de convicção política, fixando a indenização em R$ 10 mil. Entenda o caso O trabalhador relatou que, ao cobrar salários atrasados, ouvia do patrão que deveria "fazer o L e pedir ao Lula". Segundo o processo, o empregador associava a situação financeira do funcionário à sua escolha política e chegou a dizer que o assalto sofrido pelo filho do trabalhador era "merecido" pelo voto no atual presidente. A defesa do empresário recorreu ao TST alegando que as falas eram informais, mas a ministra Maria Helena Mallmann negou o agravo, de...
O Partido dos Trabalhadores do Ceará se solidariza com seu filiado e ex-prefeito de Sobral Clodoveu Arruda vítima de violência política no centro de Sobral nesta manhã de sábado. O debate de ideias e a convivência democrática na diversidade jamais poderão ceder lugar à agressão física por razões políticas. Esse tipo de episódio atenta contra a democracia e deve ser repudiado e exemplarmente coibido nos termos da lei.
PT do Ceará
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