A 2ª Promotoria de Justiça do Rio junto ao 1° Tribunal do Júri da Capital denunciou os policias militares Rafael Assunção Marinho e Rodrigo da Silva Alves pelo homicídio doloso triplamente qualificado do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira , ocorrido na madrugada de 22 de abril deste ano, no barro da Pavuna, zona norte do Rio. Segundo o Ministério Público (MP) do Rio, os agentes, do 41º batalhão da PM, em Irajá, dispararam mais de 20 tiros de fuzil contra a picape em que estavam Daniel e mais três pessoas. A vítima foi atingida na cabeça e morreu no local. Os demais ocupantes do carro não foram atingidos. A denúncia sustenta que o crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com as investigações, os policiais acompanharam a movimentação do empresário na região por mais de uma hora, com acesso a informações em tempo real por um informante pelo telefone e, a partir daí, definiram pre...
*Registros de nascimentos no Ceará em 2024 tiveram redução de quase 10% em relação ao ano anterior*
_Ações realizadas pelos cartórios, ao longo do ano, visam a erradicação de crianças sem registro no Ceará_
O número de crianças registradas no Ceará, entre janeiro e setembro de 2024, teve uma *redução* de *quase 10%* se comparado com o mesmo período do ano passado, que encerrou com *87.063* certidões. Juntando os 184 municípios, os cartórios já emitiram *79.352* certidões nos nove primeiros meses deste ano, com destaque para Fortaleza (25.448), Juazeiro do Norte (2.740), Maracanaú (2.754), Sobral (2.175) e Caucaia (2.131). A baixa natalidade está concentrada nos municípios de Itatira (12), Cariús (16), São João do Jaguaribe (24), Baixio (27) e Piquet Carneiro (28), todos com menos de 30 registros.
Para a titular de Registro Civil no município de Granja e diretora de Comunicação da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), Priscila Aragão, “ainda persiste, não apenas no Ceará, mas em todo o Brasil, o sub-registro. Pode até não ser o caso desses e outros municípios com baixos registros, mas as ações realizadas pelos cartórios ao longo do ano visam a erradicação da falta da certidão de nascimento”. O ano de 2023, por exemplo, foi encerrado com um índice de 2,59% de crianças sem esse importante documento no Brasil.
Pelo menos 14 órgãos públicos oficiais recebem as informações encaminhadas pelos cartórios brasileiros para a elaboração de diversas políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação, planejamento e saneamento, podendo ser considerado o maior balcão de serviços públicos à população. Os atos mais importantes da vida civil dos brasileiros passam pelo cartório de Registro Civil: nascimento, casamento, perda de um ente querido (óbito), reconhecimento de paternidade, mudança de nome e gênero, emancipação, interdição ou tutela.
Divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a estimativa populacional no Ceará, até 1º de julho, era de 9.233.656 pessoas, ante 8.794.957 em 2023. Um crescimento que deve ter o seu auge em 2040, com estimativa de 220 milhões de pessoas no país. A partir de 2041, a tendência será da população encolher e, consequentemente, o Brasil será formado por pessoas mais velhas.
*Fonte*: Arpen-Brasil
*Serviço*:
*Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE)*
*Endereço*: Rua Walter Bezerra de Sá, 55, Dionísio Torres, Fortaleza/CE
*Contato*: (85) 3038-9496
*Instagram*: @anoregceara
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