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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

São Paulo e Corinthians chegam à final do Brasileiro Feminino Decisão começa a ser disputada no próximo domingo (15)

 Estão definidas as equipes finalistas da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. A grade decisão da competição será disputada pelo São Paulo, que superou a Ferroviária, e pelo Corinthians, que deixou o Palmeiras pelo caminho na outra semifinal.

Em partida disputada neste domingo (8) na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara, as Soberanas derrotaram as Guerreiras Grenás por 3 a 0 na disputa de pênaltis para avançarem para a decisão do Brasileiro Feminino. Nos 90 minutos de tempo regulamentar a Ferroviária chegou a triunfar por 1 a 0, o que fez com que a vaga tivesse que ser definida nas penalidades máximas após vitória de 2 a 1 do São Paulo no confronto de ida.

Na outra semifinal, também disputada neste domingo, mas no estádio do Canindé, o Palmeiras chegou a vencer por 2 a 1, mas o Corinthians avançou, pois triunfou por 3 a 1 no confronto de ida das semifinais.

São Paulo e Corinthians começam a disputar a final do Brasileirão feminino no próximo domingo (15), a partir das 10h30 (horário de Brasília). O segundo jogo da decisão será no dia 22 de setembro, também um domingo.

Edição: Fábio Lisboa

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