O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público manifestar apoio ao promotor eleitoral Rodrigo Damasceno, titular da 121ª Promotoria Eleitoral, atuante na comarca de Sobral. Na manhã deste domingo (06/10), o senhor Moses Rodrigues, que é deputado federal e integrava um grupo de apoiadores de um candidato a prefeito, ignorou as orientações dos Promotores Eleitorais em Sobral e atuou em contrariedade às normas eleitorais, mesmo sendo advertido da irregularidade de sua conduta. Além disso, o referido deputado desrespeitou um membro do Ministério Público no desempenho legítimo de suas atribuições. A atitude do parlamentar ofende as instituições e o sistema de justiça, afrontando os princípios democráticos. O Ministério Público permanecerá firme no combate aos crimes e ilícitos eleitorais, na garantia do estado democrático de direito e na realização de eleições livres e justas.
_Aviso de Pauta_
*SDA sedia lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Ceará*
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) sedia, nesta terça-feira (10), às 9h, o lançamento do Plano Safra 2024/2025 no Ceará. Realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o evento contará com as presenças do governador Elmano de Freitas, do secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, e do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vanderley Ziger, além de diversos órgãos do setor, movimentos sociais e trabalhadores rurais.
O Plano Safra 2024/2025 deve disponibilizar crédito de até R$ 1,8 bilhão para financiar a agricultura familiar cearense. Durante o evento, serão assinados contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e de financiamento entre produtores e os agentes financeiros Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Além disso, a Ematerce irá assinar termo de cooperação técnica com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e acordo com o Banco do Nordeste e a SDA.
*Serviço*
_Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Ceará_
Data: 10/09/2024 (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo)
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