A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou recurso, neste mês de março, de um empresário cearense do ramo farmacêutico. A julgadora manteve a condenação por danos morais devida a um ex-empregado hostilizado em razão de suas convicções políticas. Em decisão individual, a ministra ratificou o entendimento das instâncias anteriores, que identificaram violação direta aos direitos fundamentais e à liberdade de convicção política, fixando a indenização em R$ 10 mil. Entenda o caso O trabalhador relatou que, ao cobrar salários atrasados, ouvia do patrão que deveria "fazer o L e pedir ao Lula". Segundo o processo, o empregador associava a situação financeira do funcionário à sua escolha política e chegou a dizer que o assalto sofrido pelo filho do trabalhador era "merecido" pelo voto no atual presidente. A defesa do empresário recorreu ao TST alegando que as falas eram informais, mas a ministra Maria Helena Mallmann negou o agravo, de...
Segunda apreensão do mês: Em Acopiara (CE), PRF e PMCE apreendem mais de 116 mil maços de cigarros contrabandeados O material ilícito estava escondido em meio a uma carga de água mineral.
Em Acopiara (CE), uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), resultou na apreensão de 116.500 maços de cigarros contrabandeados. A ocorrência aconteceu na CE 060, na manhã de quinta-feira, 26 de setembro.
A carga ilícita era transportada em um caminhão-baú e estava escondida entre algumas embalagesn de água mineral. No ato da abordagem, os dois ocupantes do caminhão conseguiram fugir para uma região de mato às margens da rodovia e não foram presos.
Ao todo, foram apreendidas, 233 caixas de cigarros, totalizando 116.500 maços (carteiras), de duas marcas distintas, ambas com comercialização proibida no país. O caminhão e a carga ilícita foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte (CE), para prosseguimento das investigações.
Segunda ação do mês: No último dia 12, também na CE 060, em Acopiara (CE), outra ação conjunta entre a PRF e a PMCE resultou na apreensão de 259.500 maços de cigarros contrabandeados, provenientes do Paraguai e dos Emirados Árabes. Na ocasião, um homem de 39 anos foi preso.
O contrabando de cigarros, além de ser um crime de ordem tributária, é apontado como uma importante fonte de financiamento das organizações criminosas, dada a facilidade de comercialização da mercadoria.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.