Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
Pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B, o Ceará volta a campo no domingo, 15, diante da Chapecoense/SC. Fora de casa, a bola rola às 18h30, na Arena Condá, em Chapecó. Com três vitórias e um empate nos últimos quatro jogos, o Vovô ocupa a 7ª posição com 29 pontos e não perde há quatro jogos, já o Verdão aparece no 5º lugar com 39 pontos, já a Chape briga na parte de baixo da tabela e soma 25 pontos no 18º lugar.
Em solo catarinense, o retrospecto é equilibrado entre as equipes. São duas vitórias da Chape, três empates e um triunfo alvinegro, essa única vitória aconteceu pela Copa do Brasil de 2014. No retrospecto geral em duelos oficiais, o Vovô acumula sete vitórias contra apenas duas derrotas.
Daniel França
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