Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Sem perder há três jogos, o Ceará volta a campo neste domingo, 8, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. Na Arena Castelão, o Vovô recebe a equipe do Operário/PR a partir das 16h em um confronto inédito em solo cearense. Com 36 pontos, o Vozão aparece na 6ª posição com 36 pontos e vem de duas vitórias e um empate.
O Fantasma, adversário do Vovô, tem 33 pontos na 10ª colocação.
No primeiro turno, as equipes se enfrentaram pela primeira vez de forma oficial. Em Ponta Grossa, no Paraná, o empate por 0 a 0 predominou.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
3206-6523
Imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.