Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A, o Fortaleza recebe o Cuiabá/MT neste domingo, 29, às 16h, na Arena Castelão. Com 52 pontos na 3ª posição, o Laion segue disputando a liderança da competição, estando a apenas quatro pontos do líder Botafogo/RJ. O Dourado, adversário leonino, está na 1ª posição com 23 pontos conquistados.
O Leão segue imbatível dentro de casa quando se fala em Campeonato Brasileiro, ao todo, são 11 vitórias consecutivas. Diante do Cuiabá, o clube cearense nunca venceu em solo alencarino pela elite do futebol brasileiro.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 3206-6523
imprensa@futebolcearense.com.br
O Leão segue imbatível dentro de casa quando se fala em Campeonato Brasileiro, ao todo, são 11 vitórias consecutivas. Diante do Cuiabá, o clube cearense nunca venceu em solo alencarino pela elite do futebol brasileiro.
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