A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por estupro de vulnerável. O colegiado – que aplicou o entendimento firmado na Súmula 593 e no Tema Repetitivo 918 – destacou que a manifestação do Ministério Público (MP) pela absolvição do réu não impede a Justiça de condená-lo, pois isso não viola o sistema acusatório – segundo o qual a acusação é papel do órgão ministerial. Na origem do caso, a defesa propôs revisão criminal contra sentença transitada em julgado que condenou o réu a nove anos e quatro meses de reclusão pela prática, em três ocasiões distintas, do crime de estupro de vulnerável ( artigo 217-A do Código Penal ). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu o pedido por considerar que o acusado tinha conhecimento de que a vítima era menor de 14 anos. No habeas corpus submetido ao STJ, a defesa alegou que a aparên...
Pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A, o Fortaleza recebe o Cuiabá/MT neste domingo, 29, às 16h, na Arena Castelão. Com 52 pontos na 3ª posição, o Laion segue disputando a liderança da competição, estando a apenas quatro pontos do líder Botafogo/RJ. O Dourado, adversário leonino, está na 1ª posição com 23 pontos conquistados.
O Leão segue imbatível dentro de casa quando se fala em Campeonato Brasileiro, ao todo, são 11 vitórias consecutivas. Diante do Cuiabá, o clube cearense nunca venceu em solo alencarino pela elite do futebol brasileiro.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 3206-6523
imprensa@futebolcearense.com.br
O Leão segue imbatível dentro de casa quando se fala em Campeonato Brasileiro, ao todo, são 11 vitórias consecutivas. Diante do Cuiabá, o clube cearense nunca venceu em solo alencarino pela elite do futebol brasileiro.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 3206-6523
imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.