O governador Elmano de Freitas participou, nesta terça-feira (8), de reunião no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza, para avaliação e balanço das operações realizadas durante o 1º turno das Eleições 2024 no Ceará. Na oportunidade, acompanhado pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, e do comandante-geral da Policia Militar do Ceará (PMCE), coronel Klênio Savyo, e de outras autoridades, o chefe do Executivo Estadual agradeceu o trabalho prestado pelas equipes de segurança pública. “Queria muito agradecer por todos os serviços prestados, não apenas nesse momento de eleição, mas durante toda a sua vida como Policial Militar”, pontuou o governador. Também participaram da reunião, coronéis da PMCE que estiveram presentes no interior do estado durante todo o pleito. “O trabalho dos senhores foi exemplar, pois a instituição que vocês participam serve ao cidadão cearense de forma apartidária”, completou. Entre 0h e 20h do domingo (6), foram reg
Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre os recessos de fim de ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
O texto estabelece o período de 23 a 27 de dezembro para o recesso de Natal e de 30 de dezembro a 3 de janeiro para o recesso de Ano-novo. Agentes públicos devem se revezar nos dois períodos, preservando serviços essenciais, “em especial, o atendimento ao público”.
De acordo com a publicação, os recessos deverão ser compensado entre 1º de outubro de 2024 e 31 de maio de 2025. A compensação é limitada a duas horas diárias para servidores públicos, empregados públicos e contratados temporários; e a uma hora diária para estagiários.
“O agente público que não compensar as horas usufruídas em razão do recesso, no período estabelecido, sofrerá desconto em sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”, estabelece a portaria.
“Agentes públicos que optarem por não exercer a faculdade de que trata esta portaria deverão manter a sua jornada ordinária de trabalho”, conclui a portaria.
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