Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
*Setembro Vermelho: SBC Ceará promove ações de alerta para a prevenção de doenças cardiovasculares*
A Sociedade Brasileira de Cardiologia - Seção Ceará (SBC-CE) iniciou mais uma edição do "Setembro Vermelho", uma campanha de conscientização voltada para a prevenção e o cuidado com as doenças cardiovasculares, que seguem como uma das principais causas de morte no Brasil e no mundo. Durante todo o mês, serão realizadas ações educativas, palestras e eventos para estimular a população a adotar hábitos saudáveis e realizar exames preventivos, visando reduzir os casos de infarto e acidente vascular cerebral (AVC).
“O Setembro Vermelho é uma campanha de conscientização promovida pela SBC para alertar a população sobre a importância da prevenção e do cuidado com as doenças cardiovasculares. Assim como o 'Outubro Rosa' para a prevenção do câncer de mama, o 'Setembro Vermelho' é dedicado à saúde do coração, destacando a necessidade de adotar hábitos saudáveis, como a prática regular de exercícios físicos, alimentação balanceada, controle do estresse e do tabagismo, além de realizar exames regulares", explicou o presidente da SBC-CE, Ulysses Vieira.
Segundo o presidente, muitas mortes causadas por doenças cardiovasculares podem ser evitadas com medidas preventivas simples. "Durante o mês de setembro, diversas ações educativas, palestras e eventos são realizados para estimular a mudança de comportamento e promover o diagnóstico precoce de problemas cardíacos. A campanha também visa chamar atenção para fatores de risco como pressão alta, colesterol elevado, diabetes e sedentarismo, incentivando a população a buscar orientação médica e a cuidar mais da saúde do coração", complementou Ulysses Vieira.
A iniciativa destaca a importância de conscientizar a população sobre fatores de risco que podem ser controlados e, assim, contribuir para a redução dos números alarmantes de mortes por problemas cardíacos. O "Setembro Vermelho" reforça o papel da informação e da prevenção para garantir uma vida mais longa e saudável.
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