A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) atingiu, neste mês de dezembro, a marca de 2 milhões de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) emitidas desde o início da implementação do novo documento. Mais de 2 milhões de cidadãos cearenses já atualizaram sua identificação civil, o que representa mais de 20% da população do Estado já contemplada com o novo documento. A iniciativa fortalece o exercício da cidadania, garante o reconhecimento legal da identidade e amplia o acesso a direitos, políticas públicas e serviços essenciais, promovendo maior inclusão social e segurança jurídica. A modernização da identificação no Estado é realizada pela Pefoce, por meio da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), responsável pela análise pericial dos documentos. A emissão da CIN no Ceará começou em 11 de janeiro de 2024, alinhando o estado ao modelo nacional definido pelo Governo Federal. A nova carteira traz avanços que reforçam a segurança e a confiabilidade do...
TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro.
Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Durante a sessão, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de forças federais é um procedimento comum que ocorre em todas as eleições.
"Os governadores comunicam aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que eles precisam de forças federais para garantir a votação e a apuração", ressaltou a ministra.
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.