Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Goleiro chega ao Alvinegro com vínculo contratual até o final deste ano
O Ceará apresentou na tarde desta quarta-feira (25), no CT de Porangabuçu, o seu último reforço para a temporada. O goleiro Luiz Daniel chega ao Vozão para suprir a ausência de Richard, que sofreu uma ruptura completa do tendão de Aquiles do tornozelo esquerdo.
O novo reforço do Vozão falou sobre suas motivações para aceitar a proposta do Time do Povo.
“Eu já trabalhei com o professor Léo (Condé) no Sampaio Correa, fomos muito bem por lá. O Renatinho (auxiliar técnico) me ligou e de cara eu já aceitei. Eu sou um cara movido a desafios, e o Ceará tem uma ideia muito clara de acesso e esse desafio me motiva ainda mais”, disse.
Confira abaixo esse e outros momentos da coletiva de imprensa de Luiz Daniel na Vozão TV.
Departamento de Comunicação - CSC
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