Foto: Rosinei Coutinho/STF Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiteraram, nesta quarta-feira (6), a proibição de criação, implantação ou pagamento de parcelas remuneratórias e indenizatórias que não estejam expressamente autorizadas na tese de repercussão geral em que o Plenário reforçou o cumprimento do teto constitucional e fixou balizas para o regime remuneratório da magistratura e do Ministério Público (MP). A determinação conjunta dos relatores foi tomada após notícias veiculadas pela mídia sobre a criação de verbas por diversos órgãos, mesmo após o julgamento realizado pelo Plenário, em 25/3/2026, e sem observância da tese aprovada pelo Supremo. O texto ressalta que, em caso de descumprimento, pode haver responsabilização penal, civil e administrativa de presidentes de tribunais, chefes dos Ministérios Públicos da União e dos estados, da Advocacia-Geral da União, das proc...
A Diretoria de Competições da FCF comunica mudanças em partidas válidas da primeira rodada da Taça Fares Lopes SeguroBet. O domingo (3) marcará o pontapé inicial da competição com a realização de duas partidas.
Confira as novas programações:
Caucaia x FC Atlético
De: 02/11, sábado
Para: 03/11, domingo
Local: A definir
Horário: 16h (mantido)
Motivo: Ajuste de tabela.
Ceará x Tirol
De: A definir
Para: Estádio Domingão em Horizonte
Data: 03/11, domingo (mantida)
Horário: 15h (mantido)
Motivo: Solicitação do clube mandante.
Para ver o Comunicado, clique aqui
Confira as novas programações:
Caucaia x FC Atlético
De: 02/11, sábado
Para: 03/11, domingo
Local: A definir
Horário: 16h (mantido)
Motivo: Ajuste de tabela.
Ceará x Tirol
De: A definir
Para: Estádio Domingão em Horizonte
Data: 03/11, domingo (mantida)
Horário: 15h (mantido)
Motivo: Solicitação do clube mandante.
Para ver o Comunicado, clique aqui
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.