Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A Diretoria de Competições da FCF comunica mudanças em partidas válidas da primeira rodada da Taça Fares Lopes SeguroBet. O domingo (3) marcará o pontapé inicial da competição com a realização de duas partidas.
Confira as novas programações:
Caucaia x FC Atlético
De: 02/11, sábado
Para: 03/11, domingo
Local: A definir
Horário: 16h (mantido)
Motivo: Ajuste de tabela.
Ceará x Tirol
De: A definir
Para: Estádio Domingão em Horizonte
Data: 03/11, domingo (mantida)
Horário: 15h (mantido)
Motivo: Solicitação do clube mandante.
Para ver o Comunicado, clique aqui
Confira as novas programações:
Caucaia x FC Atlético
De: 02/11, sábado
Para: 03/11, domingo
Local: A definir
Horário: 16h (mantido)
Motivo: Ajuste de tabela.
Ceará x Tirol
De: A definir
Para: Estádio Domingão em Horizonte
Data: 03/11, domingo (mantida)
Horário: 15h (mantido)
Motivo: Solicitação do clube mandante.
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