Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A semana começou movimentada para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). Nesta segunda-feira (28), os bombeiros foram acionados para desobstruir uma rua no bairro Aldeota, na Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1) de Fortaleza. O galho de uma árvore caiu e obstruiu duas faixas. Ninguém ficou ferido.
Conforme informações da guarnição que atendeu a ocorrência, um popular informou à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que o galho de uma árvore havia caído em uma via pública do bairro Aldeota.
Imediatamente, os bombeiros militares foram até o local indicado e realizaram o corte e a retirada do material. A remoção do galho em questão ficou a cargo da concessionária municipal de limpeza.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do CBMCE.
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