Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Nesta segunda-feira, 7, Vozão visita o Sport
O Ceará está a caminho de Recife, onde encara um clássico regional diante do Sport na noite desta segunda-feira, 7. Depois do último treino para a partida, realizado na tarde deste domingo, 6, a delegação alvinegra embarcou para a capital pernambucana.
No Aeroporto Internacional Pinto Martins, muita festa por parte da Nação Alvinegra. Os 23 atletas relacionados para o confronto e a comissão técnica viajaram em meio ao apoio da torcida na busca pelo acesso.
O voo é direto e a previsão é de que a equipe desembarque em Recife por volta de 23h. Sport e Ceará se enfrentam às 21h desta segunda-feira, 7, na Ilha do Retiro.
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