Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
1ª Companhia do 3º Batalhão de Bombeiros Militar
Corpo de Bombeiros resgata corpo submerso preso às ferragens, na Área Integrada de Segurança 14 do Estado.
A princípio, nesta madrugada de sexta-feira, 18 de outubro, um veículo com seu condutor caiu em um açude de Granja–CE. Assim, a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) de Sobral acionou os bombeiros militares por volta das 4h10. Segundo populares, existia a suspeita, pelo barulho, da queda de um veículo no açude.
Em resumo, uma guarnição de busca e salvamento de Sobral, com mergulhadores, se deslocou ao local para averiguar. No local, um açude a cerca de 2 km do posto rodoviário da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
Neste sentido, após uma busca subaquática, se localizou o corpo submerso preso às ferragens de um caminhão, a cerca de quatro metros de profundidade. Em seguida, com o auxílio do kit de desencarceramento e uma ferramenta Hooligan, se resgatou o corpo do condutor do veículo de 40 anos e RG do Piauí. Além do Corpo de Bombeiros, a PMCE e Pefoce, um barco de um morador e um caminhão com guindaste também somaram esforços na ocorrência.
Por fim, atuaram no resgate o subtenente Pontes, sargento Wanderson, além dos soldados Melo e Quintino.
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