Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
NOTA OFICIAL
18 de outubro de 2024 - 20:15
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), no dever de suas atribuições, informa que, a partir deste domingo (20), as linhas de ônibus FORTALEZA/ CHOROZINHO; FORTALEZA/ IGUAPE/ BARRO PRETO, FORTALEZA/ PRAINHA/ PORTO DAS DUNAS e FORTALEZA/ AQUIRAZ, da empresa São Benedito, passarão a ser operadas pela empresa de ônibus Crateús. As demais linhas da São Benedito que operam da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), especificamente nos corredores da BR 116 e da CE 040, também passarão a ser operadas, aos poucos, pela Crateús.
A mudança ocorre mediante licitação, e será feita gradualmente até o dia primeiro de novembro, quando a nova empresa assumirá completamente as linhas.
É importante deixar claro que, até o final deste mês de outubro, as duas empresas de ônibus citadas atuarão, ao mesmo tempo, cada uma com uma parte das linhas, até que a Crateús opere na totalidade. Quaisquer dúvidas, os usuários dos serviços de transporte podem entrar em contato com a Ouvidoria da Agência Cearense pelos telefones 0800.275.3838, pelo whatsapp 8598229.3093 ou, ainda, pelo e-mail ouvidor@arce.ce.gov.br.
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