Trem-AP é um dos invictos da Série D Divulgação / Trem A sexta rodada da fase de grupos da Série D do Brasileiro pode começar a indicar com mais precisão aqueles clubes que são favoritos a passar à segunda etapa da competição. Dos 96 times em disputa, 15 permanecem invictos. Portanto, com boas chances de avançar. Cada grupo tem seis equipes. As quatro mais bem pontuadas seguem na disputa ao fim da fase inicial. Os invictos, até o momento, são Manauara e São Raimundo (Grupo 1), Araguaína e Guaporé (Grupo 2), Gama e Brasiliense (Grupo 3), Goiatuba (Grupo 4), Trem e Águia de Marabá (Grupo 5), Iguatu (Grupo 6) e Fluminense-PI (Grupo 7). Também não perderam nenhum jogo ainda Serra Branca (Grupo 9), Portuguesa-SP (Grupo 13), XV de Piracicaba (Grupo 14) e Joinville (Grupo 15). Os jogos da sexta rodada da Série D vão ser disputados neste fim de semana, no sábado e no domingo.
Decon autua supermercado em Pentecoste e retira de circulação produtos vendidos fora do prazo de validade
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor em Maracanaú (Decon Maracanaú), autuou um supermercado no centro da cidade de Pentecoste por comercializar produtos fora do prazo de validade e sem a identificação da presença de ingredientes alergênicos em produtos prontos para consumo. O estabelecimento tem prazo de 20 dias para defesa, contados da última quinta-feira (24/10), quando ocorreu a fiscalização. O Decon retirou de circulação todos os produtos vencidos.
O estabelecimento foi autuado por violar o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor e o artigo 12 do Decreto nº 2.181/1997, os quais proíbem a comercialização de produtos impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam. Além disso, o supermercado violou a Lei Estadual nº 17.899/2022, a qual determina que estabelecimentos que comercializam produtos prontos para consumo são obrigados a informar a presença de ingredientes alergênicos, como glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos.
A fiscalização foi realizada pela equipe da Unidade Descentralizada do Decon em Maracanaú. Assim, após o estabelecimento apresentar defesa, o referido Órgão de Defesa do Consumidor analisará quais serão as providências cabíveis.
Denúncias
A equipe de fiscalização do Decon-Maracanaú está disponível para receber denúncias de consumidores através do e-mail: decon.maracanau-fiscalizacao@mpce.mp.br ou presencialmente na sede do Decon, na Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 152, Piratininga, Maracanaú.
A unidade descentralizada de Maracanaú fiscaliza as relações de consumo nos seguintes municípios cearenses: Maracanaú, Acarape, Apuiarés, Aquiraz, Barreira, Caridade, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, General Sampaio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Maranguape, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, Pindoretama, Redenção, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.
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