No amistoso entre as atuais campeãs da América do Sul e da Europa, deu Brasil. Neste sábado (25), a seleção feminina de futebol derrotou a Inglaterra por 2 a 1 no Etihad Stadium, na cidade inglesa de Manchester. As brasileiras resistiram à pressão de jogarem cerca de 70 minutos com uma jogadora a menos. O duelo serviu como "prévia" da próxima Finalíssima, torneio que reúne, em jogo único, os vencedores da Copa América e da Eurocopa, em data e local a serem confirmados . A última edição também envolveu os dois países, em 2023. As seleções empataram por 1 a 1 no Estádio de Wembley, na capital inglesa, com triunfo nos pênaltis das anfitriãs. As brasileiras voltam a campo nesta terça-feira (28), às 13h15 (horário de Brasília), para outro amistoso. Desta vez, contra a Itália, semifinalista da última Eurocopa. A partida será no Estádio Ennio Tardini, na cidade italiana de Parma. O técnico Arthur Elias mandou a campo uma escalação com Lorena no gol, três zagueiras (Tarciane, Isa H...
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de "orçamento secreto".
Em decisão proferida hoje, o ministro constatou que o Congresso não enviou ao Supremo todos as informações referentes às destinações ou mudanças na destinação de recursos das emendas RP 8 (comissão) em 2024.
Diante da falta das informações, Flávio Dino determinou que a juntada dos documentos deve ser realizada em 15 dias.
"Enquanto ela [juntada] não for procedida fielmente, será impossível qualquer nova deliberação judicial sobre emendas RP 8, em face dos requisitos constitucionais da transparência e da rastreabilidade", decidiu o ministro.
Na segunda-feira (30), Flávio Dino convocou nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso para tratar das emendas. A reunião será no dia 10 de outubro.
A audiência deverá contar com representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral República (PGR). O Psol também vai participar da reunião por ter protocolado a petição que questionou o orçamento secreto.
Entenda
Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.
No entanto, o Psol, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.
Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.
Em agosto deste ano, Dino determinou que as emendas devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.