Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música "Pra lavar", devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização em CDs, DVDs, outros produtos e campanhas publicitárias. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a utilização indevida de obra protegida por direitos autorais é suficiente para caracterizar dano moral, independentemente de eventual valorização ou desvalorização da música em decorrência desse uso. Na origem do caso, os autores da música ajuizaram ação alegando que a obra foi executada em público, gravada e utilizada para fins comerciais sem autorização. Afirmaram ainda que trechos do refrão foram empregados em material publicitário de uma marca de cerveja, sem a devida identificação da autoria. Por isso, pediram indenização por danos materiais e morais. O juízo de primeiro grau acolheu os pedidos, mas o Tribunal de Justiça de Per...
Eleição em Petrópolis confirma Hingo Hammes como próximo prefeito Ele disputou o segundo turno com Yuri Almeida
Os eleitores de Petrópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, escolheram neste domingo (27) o atual vereador da cidade Hingo Hammes (PP) para comandar a prefeitura pelos próximos quatro anos. O mandato vai de 2025 a 2029.
Com 96,63% das urnas apuradas, Hingo Hammes figura com 74,71% dos votos válidos do segundo turno e já está matematicamente eleito. Seu adversário, Yuri Almeida (Psol), aparece com 25,29%.
>> Eleições 2024: veja os resultados do segundo turno
Petrópolis é o nono maior colégio eleitoral do estado. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), 245.177 pessoas estavam aptas a participar do processo eleitoral. Foram 124 locais de votação com 911 urnas.
O segundo turno das eleições municipais acontece em cidades com mais de 200 mil habitantes em que o vencedor do primeiro turno não alcançou 50% mais um do total de votos válidos. Embora onze municípios do Rio de Janeiro pudessem ter esse cenário, ele ocorreu apenas em Petrópolis e em Niterói. Na capital do estado, pela primeira vez desde 2008, o pleito foi decidido no primeiro turno, com a reeleição de Eduardo Paes (PSD) com 60,47% dos votos válidos.
Primeiro turno
O resultado do segundo turno em Petrópolis confirmou o favoritismo de Hingo Hammes. Por pouco, ele não se elegeu no primeiro turno, quando obteve 49,96% dos votos válidos. Na ocasião, Yuri conquistou 17,77%.
O atual prefeito Rubens Bomtempo (PSB) tentou a reeleição, mas terminou o primeiro turno na terceira posição, com 17,23% dos votos válidos. Ele optou por não apoiar nenhum dos dois candidatos que disputaram o segundo turno.
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