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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Elenco se reapresenta no Pici com foco no Grêmio

 Após um dia de descanso, o elenco tricolor se reapresentou na tarde desta terça-feira (1º) no Centro de Excelência Alcides Santos com foco no confronto contra o Grêmio, próximo adversário do Brasileirão.

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Os atletas que não atuaram diante do Cuiabá ou entraram durante a partida realizaram o aquecimento e seguiram para os treinos técnico e tático com a comissão de Juan Pablo Vojvoda. Os jogadores que foram titulares fizeram atividades regenerativas na academia e nas dependências internas do clube.

O volante Zé Welison e o atacante Lucero voltam a ficar à disposição de Vojvoda após cumprirem suspensão no último jogo. Ambos treinaram com o elenco nesta terça-feira (1º).

A delegação tricolor viaja na manhã desta quarta-feira (2) em voo fretado para Caxias do Sul e segue a programação de ônibus para Porto Alegre à tarde.

O duelo será na sexta-feira (4), às 21h30, na Arena do Grêmio, pela 29ª rodada do Brasileirão. O Leão vai em busca de seguir no G4 da competição, sendo atualmente o terceiro colocado.

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