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PSOL aciona STF contra mudanças no licenciamento ambiental para extração de minerais estratégicos Segundo o partido, alterações comprometem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

  Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender decretos e resoluções federais que tratam do licenciamento ambiental e dos mecanismos de fiscalização na exploração de minerais estratégicos. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental   (ADPF) 1279   foi distribuída ao ministro André Mendonça.  O partido questiona os Decretos 10.657/2021 e 10.965/2022. O primeiro criou o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME), que centraliza a avaliação de empreendimentos classificados pelo governo como prioritários. Já o segundo alterou regras do Código de Mineração para simplificar etapas de fiscalização e agilizar o licenciamento ambiental desses projetos, enquadrados na categoria de “minerais estratégicos”.  O partido também sustenta que a Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio das Resoluções 95/2022 e 122/2022, vem priorizando empreendimentos rotulados como estratégicos ...

Em Canindé (CE), denúncia leva PRF a prender homem embriagado conduzindo motocicleta que tinha sido furtada horas antes O homem possui antecedentes por vários crimes, incluindo furto, roubo, adulteração e embriaguez ao volante

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Após denúncia sobre condutor suspeito de embriaguez, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma motocicleta que tinha sido furtada horas antes, além de prender o condutor, que responderá pelos crimes de furto e embriaguez ao volante. A ação aconteceu na manhã da última segunda-feira (21), nas proximidades do km 303 da BR 020, em Canindé (CE).

A equipe da PRF recebeu uma denúncia de que um motociclista aparentava estar embriagado, ao se deslocar ao local informado pelo denunciante, os policiais confirmaram que o condutor tinha ingerido bebida alcoólica, realizando o teste de alcoolemia, por meio do etilômetro, que teve o resultado de 0,52 miligramas de álcool por litro de ar expelidos pelos pulmões, suficiente para configurar o crime de embriaguez ao volante.

Ainda na abordagem, os policiais foram informados por uma equipe da Polícia Militar do Ceará (PMCE) que a motocicleta tinha sido furtada na noite anterior, informação que ainda não constava nos sistemas policiais. 

O homem de 36 anos possui diversos antecedentes pelos crimes de furto, roubo, adulteração veicular, dano e crimes de trânsito, incluindo o de embriaguez ao volante. Diante dos fatos, ele foi preso e encaminhado, junto com a motocicleta furtada, para a Delegacia de Polícia Civil de Canindé (CE) onde foi realizado o flagrante pelos crimes de furto e de embriaguez ao volante.

A motocicleta recuperada foi devolvida para a proprietária, que reconheceu o preso como autor do furto ocorrido na noite de domingo (20), em Canindé.

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