A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
Em Chorozinho, PRF apreende mais de 111 mil maços de cigarros chineses contrabandeados O material ilícito estava escondido entre uma carga de isopor dentro do caminhão
Nesta terça-feira (15), uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou em uma apreensão de cigarros contrabandeados, que desencadeou na prisão de um homem de 32 anos, e na apreensão de cerca de 111 mil maços de cigarros ilegais, provenientes da China.
A ocorrência aconteceu por volta das 08h30, no km 71 da BR 116, em Chorozinho/CE. Durante uma abordagem, as equipes interceptaram um caminhão FORD/CARGO, conduzido por um homem, natural do Rio Grande do Norte, e encontraram 223 caixas de papelão contendo 111500 maços de cigarros contrabandeados de origem chinesa. O material estava acondicionado em caixas de papelão, dispostas de forma a ocultar o contrabando entre folhas de isopor, que era a carga do veículo, o que evidenciou uma tentativa de camuflagem por parte do transportador. De acordo com os agentes da PRF, o método de esconder contrabando em cargas aparentemente inofensivas é uma tática comum entre contrabandistas, que buscam passar despercebidos durante fiscalizações nas rodovias.
Dessa forma, o homem, que já tinha antecedentes criminais, foi preso em flagrante pelo crime de contrabando e encaminhado, junto com a carga e o veículo, à Delegacia da Polícia Federal em Fortaleza/CE.
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