STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
*Empresas de ônibus vão ofertar 195 viagens extras para o 1º turno das eleições*
Para o 1º turno das eleições, cerca de 32 mil passageiros deverão embarcar pelos Terminais Rodoviários de Fortaleza entre os dias 4 e 7 de outubro. Isso representa um aumento de 33% em relação à média normal de fluxo. As empresas de transporte disponibilizarão 195 viagens extras para atender a demanda de embarques, número que pode aumentar de acordo com a procura. Os destinos mais procurados dentro do Ceará até o momento são Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu, Itapipoca e Crateús. Já entre os destinos interestaduais estão Natal (RN), Teresina (PI), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Parnaíba (PI).
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