O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
*Empresas de ônibus vão ofertar 195 viagens extras para o 1º turno das eleições*
Para o 1º turno das eleições, cerca de 32 mil passageiros deverão embarcar pelos Terminais Rodoviários de Fortaleza entre os dias 4 e 7 de outubro. Isso representa um aumento de 33% em relação à média normal de fluxo. As empresas de transporte disponibilizarão 195 viagens extras para atender a demanda de embarques, número que pode aumentar de acordo com a procura. Os destinos mais procurados dentro do Ceará até o momento são Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu, Itapipoca e Crateús. Já entre os destinos interestaduais estão Natal (RN), Teresina (PI), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Parnaíba (PI).
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