Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
A grande decisão do Campeonato Cearense Sub-20, disputada entre Fortaleza e Ceará, na última segunda, 30, consagrou a segunda maior audiência da FCFTV em toda a sua história!
A transmissão da partida decisiva já conta com mais de 117 mil visualizações em nosso canal do YouTube, ficando atrás apenas da exibição de outro Clássico-Rei, disputado pela Taça Fares Lopes de 2018.
A FCFTV é um projeto idealizado em 2013 pelo presidente da FCF, Mauro Carmélio, que teve como intuito dar maior divulgação ao futebol cearense, principalmente às competições de base do nosso estado. Desde então, já são 11 anos de dedicação em levar a emoção do futebol ao torcedor cearense.
Guido Nobre
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
3206-6523
Imprensa@futebolcearense.com.br
A transmissão da partida decisiva já conta com mais de 117 mil visualizações em nosso canal do YouTube, ficando atrás apenas da exibição de outro Clássico-Rei, disputado pela Taça Fares Lopes de 2018.
A FCFTV é um projeto idealizado em 2013 pelo presidente da FCF, Mauro Carmélio, que teve como intuito dar maior divulgação ao futebol cearense, principalmente às competições de base do nosso estado. Desde então, já são 11 anos de dedicação em levar a emoção do futebol ao torcedor cearense.
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