Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Nesta quarta-feira (30), foi oficializada, em solenidade na Prefeitura de Maracanaú, a nova área de ampliação do Centro de Treinamento Ribamar Bezerra. Em seu mais novo espaço de mais de 7.000 m², o Fortaleza seguirá crescendo em estrutura na busca de expansão da sua categoria de base, podendo receber mais 100 atletas e gerando cerca de 80 novos empregos diretos e indiretos. A expectativa é que a nova área do CT possa chegar a quase 20 mil metros quadrados.
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