STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Nesta quarta-feira (30), foi oficializada, em solenidade na Prefeitura de Maracanaú, a nova área de ampliação do Centro de Treinamento Ribamar Bezerra. Em seu mais novo espaço de mais de 7.000 m², o Fortaleza seguirá crescendo em estrutura na busca de expansão da sua categoria de base, podendo receber mais 100 atletas e gerando cerca de 80 novos empregos diretos e indiretos. A expectativa é que a nova área do CT possa chegar a quase 20 mil metros quadrados.
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