STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Nesta quarta-feira (30), foi oficializada, em solenidade na Prefeitura de Maracanaú, a nova área de ampliação do Centro de Treinamento Ribamar Bezerra. Em seu mais novo espaço de mais de 7.000 m², o Fortaleza seguirá crescendo em estrutura na busca de expansão da sua categoria de base, podendo receber mais 100 atletas e gerando cerca de 80 novos empregos diretos e indiretos. A expectativa é que a nova área do CT possa chegar a quase 20 mil metros quadrados.
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