STF suspende bloqueio de verbas destinadas à saúde no Rio Grande do Sul Para o ministro Alexandre de Moraes, recursos têm destinação pública específica e devem ser preservados 31/07/2026 17:16 - Atualizado há 3 dias atrás Foto: Antonio Augusto/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, concedeu liminar para suspender o bloqueio de recursos vinculados a contratos de gestão na área da saúde determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 97782 , apresentada pelo Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (Ibsaúde). Em análise preliminar, o ministro concluiu que a manutenção da retenção de verbas públicas destinadas à execução de ações e serviços de saúde desconsiderou a destinação específica desses recursos e contrariou a jurisprudência do STF, que assegura a preservação de recursos públi...
Fortaleza garante gratuidade no transporte público no segundo turno das eleições de 2024 No primeiro turno, o número de passageiros no transporte público municipal chegou a 207 mil
Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) informa que a gratuidade no transporte coletivo será garantida aos eleitores no próximo domingo (27/10) entre 5h e 18h. O objetivo é facilitar o deslocamento no segundo turno, reforçando o compromisso com a participação cidadã, assim como ocorreu no primeiro turno.
A frota será organizada com uma programação especial para atender à demanda, incluindo o reforço de 25 ônibus reservas, chegando a um total de 873 veículos em operação.
Balanço
Cerca de 207 mil passageiros foram beneficiados com a gratuidade durante o primeiro turno, ocorrido no último dia 6 de outubro, garantindo livre acesso a ônibus, terminais de integração e estações de corredores de ônibus.
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