STF realiza sessão de abertura do semestre na segunda-feira (3) Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h 31/07/2026 10:18 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Fellipe Sampaio/ STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima segunda-feira (3), às 14h, a primeira sessão de julgamentos do segundo semestre judiciário. Entre os destaques da pauta estão as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7779 e 7790 , que questionam mudanças da Reforma Tributária (Lei Complementar 214/2025) nas regras para isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com deficiência. As ações, propostas por entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, sustentam que a nova legislação impõe exigências excessivas para comprovar a deficiência e a necessidade de adaptação dos veículos. O julgamento começou em junho, com a leitura do relatório e as manifestações das partes. Também está na...
Fortaleza garante gratuidade no transporte público no segundo turno das eleições de 2024 No primeiro turno, o número de passageiros no transporte público municipal chegou a 207 mil
Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) informa que a gratuidade no transporte coletivo será garantida aos eleitores no próximo domingo (27/10) entre 5h e 18h. O objetivo é facilitar o deslocamento no segundo turno, reforçando o compromisso com a participação cidadã, assim como ocorreu no primeiro turno.
A frota será organizada com uma programação especial para atender à demanda, incluindo o reforço de 25 ônibus reservas, chegando a um total de 873 veículos em operação.
Balanço
Cerca de 207 mil passageiros foram beneficiados com a gratuidade durante o primeiro turno, ocorrido no último dia 6 de outubro, garantindo livre acesso a ônibus, terminais de integração e estações de corredores de ônibus.
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