STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 24/09/2026 - 21:35 Brasília © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que foram aprovados em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pela decisão da Corte, as deliberações do Confaz não implementam as alterações fiscais automaticamente nas legislações estaduais. Contudo, após a incorporação das regras, as revogações só podem ocorrer conforme as diretrizes do conselho. O conselho reúne representantes do Ministério da Fazenda e secretários estaduais. Para a revogação de benefícios, o Confaz exige a aprovação de pelo menos quatro quintos dos representantes. Guerra fiscal...
Nesta quarta, 16, o Fortaleza enfrenta o Atlético/MG às 21h45, na Arena Castelão, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A.
Na 3ª colocação com 55 pontos, o Leão vem de uma derrota para o Grêmio/RS, fora de casa, e vai contar com o apoio do seu torcedor para ir em busca de mais uma vitória em seus domínios. Já o Galo, que está na 9ª posição com 40 pontos, fez o seu jogo justamente contra o time gaúcho, onde conseguiu o resultado positivo.
Melhor mandante da competição, sendo o único time invicto em seus domínios, o Tricolor do Pici quer tentar superar o time mineiro nesta edição, já que as equipes empataram por 1 a 1 no primeiro turno, em jogo realizado no estádio Mineirão.
Guido Nobre
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Na 3ª colocação com 55 pontos, o Leão vem de uma derrota para o Grêmio/RS, fora de casa, e vai contar com o apoio do seu torcedor para ir em busca de mais uma vitória em seus domínios. Já o Galo, que está na 9ª posição com 40 pontos, fez o seu jogo justamente contra o time gaúcho, onde conseguiu o resultado positivo.
Melhor mandante da competição, sendo o único time invicto em seus domínios, o Tricolor do Pici quer tentar superar o time mineiro nesta edição, já que as equipes empataram por 1 a 1 no primeiro turno, em jogo realizado no estádio Mineirão.
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