Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Nesta quarta, 16, o Fortaleza enfrenta o Atlético/MG às 21h45, na Arena Castelão, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A.
Na 3ª colocação com 55 pontos, o Leão vem de uma derrota para o Grêmio/RS, fora de casa, e vai contar com o apoio do seu torcedor para ir em busca de mais uma vitória em seus domínios. Já o Galo, que está na 9ª posição com 40 pontos, fez o seu jogo justamente contra o time gaúcho, onde conseguiu o resultado positivo.
Melhor mandante da competição, sendo o único time invicto em seus domínios, o Tricolor do Pici quer tentar superar o time mineiro nesta edição, já que as equipes empataram por 1 a 1 no primeiro turno, em jogo realizado no estádio Mineirão.
Guido Nobre
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Na 3ª colocação com 55 pontos, o Leão vem de uma derrota para o Grêmio/RS, fora de casa, e vai contar com o apoio do seu torcedor para ir em busca de mais uma vitória em seus domínios. Já o Galo, que está na 9ª posição com 40 pontos, fez o seu jogo justamente contra o time gaúcho, onde conseguiu o resultado positivo.
Melhor mandante da competição, sendo o único time invicto em seus domínios, o Tricolor do Pici quer tentar superar o time mineiro nesta edição, já que as equipes empataram por 1 a 1 no primeiro turno, em jogo realizado no estádio Mineirão.
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