Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Nesta quarta, 16, o Fortaleza enfrenta o Atlético/MG às 21h45, na Arena Castelão, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A.
Na 3ª colocação com 55 pontos, o Leão vem de uma derrota para o Grêmio/RS, fora de casa, e vai contar com o apoio do seu torcedor para ir em busca de mais uma vitória em seus domínios. Já o Galo, que está na 9ª posição com 40 pontos, fez o seu jogo justamente contra o time gaúcho, onde conseguiu o resultado positivo.
Melhor mandante da competição, sendo o único time invicto em seus domínios, o Tricolor do Pici quer tentar superar o time mineiro nesta edição, já que as equipes empataram por 1 a 1 no primeiro turno, em jogo realizado no estádio Mineirão.
Guido Nobre
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Na 3ª colocação com 55 pontos, o Leão vem de uma derrota para o Grêmio/RS, fora de casa, e vai contar com o apoio do seu torcedor para ir em busca de mais uma vitória em seus domínios. Já o Galo, que está na 9ª posição com 40 pontos, fez o seu jogo justamente contra o time gaúcho, onde conseguiu o resultado positivo.
Melhor mandante da competição, sendo o único time invicto em seus domínios, o Tricolor do Pici quer tentar superar o time mineiro nesta edição, já que as equipes empataram por 1 a 1 no primeiro turno, em jogo realizado no estádio Mineirão.
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