STF rejeita ação contra perícias do INSS por telemedicina e análise documental Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabiliza a análise da ação 09/09/2026 17:52 - Atualizado há 3 horas atrás Foto: Fellipe Sampaio/ STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação que questionava a validade das regras que permitem a realização de perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de telemedicina ou análise documental, sem a obrigatoriedade de exame presencial. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7949 , na sessão virtual encerrada em 4 de setembro. Na ação, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) questionava dispositivos da Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) com redações introduzidas pelas Leis 14.724/2023 e 15.265/2025, que qualificam como “exame médico-pericial” a análise documental de atestados...
Governador Elmano de Freitas acompanha embarque de policiais militares para reforço na segurança durante a eleição
_Aviso de Pauta_
*Governador Elmano de Freitas acompanha embarque de policiais militares para reforço na segurança durante a eleição*
Nesta quarta-feira (2), às 6h30, o governador Elmano de Freitas acompanhará, no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza, o embarque do efetivo extra da Polícia Militar do Ceará (PMCE) que irá reforçar o trabalho da corporação na Operação Eleição 2024.
Todos os municípios cearenses receberão reforço policial. Nesta quarta, 948 policiais sairão do Quartel do Comando Geral da PMCE com destino a todas as regiões cearenses. Ao todo, durante o pleito eleitoral, viajarão para o interior do Estado 1.274 militares. Na última segunda-feira (30), 326 militares já seguiram para 39 cidades.
*Serviço*
_Embarque de policiais militares para reforço durante a Operação Eleição 2024_
Data: 2 de outubro (quarta-feira)
Horário: 6h30
Endereço: Cisp (Quartel do Comando Geral da PMCE) – Av. Aguanambi, 2280, Aeroporto, Fortaleza
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