O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 terá que tramitar nas comissões da Casa, sugerindo que o Senado deve melhorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados. “Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre. Ele quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após questionamento, em plenário, do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria. O presidente do Senado defendeu que a PEC do fim da 6x1 seja votada “sem pressa”, ouvindo todos os setores da sociedade . Segundo ele, a definição do processo de tramitação será após reunião de líderes na próxima semana. “Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam...
Governador Elmano de Freitas faz balanço do Programa Entrada Moradia e entrega certificados a famílias beneficiadas
_Aviso de Pauta_
*Governador Elmano de Freitas faz balanço do Programa Entrada Moradia e entrega certificados a famílias beneficiadas*
O sonho da casa própria vai se tornando realidade para cearenses enquadrados nas faixas 1 e 2 do Programa Minha Casa Minha Vida, que podem contar com o subsídio de R$ 20 mil do Governo do Ceará, por meio do Programa Entrada Moradia.
Nesta quarta-feira (2), no Palácio da Abolição, o governador Elmano de Freitas apresenta o balanço de quatro meses do programa estadual que subsidia o valor da entrada do primeiro imóvel para quem tem renda familiar de até R$ 4.400. Ao todo, o programa deve beneficiar 10 mil pessoas no estado, com investimento de R$200 milhões.
O Entrada Moradia Ceará é cumulativo com outros benefícios e recursos que o beneficiário tenha, como poupança, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou subsídio de até R$ 55 mil concedido pela Caixa Econômica Federal para o Minha Casa Minha Vida.
Em contrapartida à facilitação da entrada por parte do Governo do Ceará, as construtoras devem zerar os custos com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Registro do Imóvel.
*Serviço*
_Balanço de quatro meses do Entrada Moradia e entrega de certificados_
Data: 2 de outubro (quarta-feira)
Horário: 11 horas
Local: Palácio da Abolição (entrada pela rua Silva Paulet, 400 - Meireles)
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