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Congresso vota nesta semana fim da escala 6x1 e "taxa das blusinhas" PEC da Segurança Pública e terras raras também estão na pauta

  Congresso vota nesta semana fim da escala 6x1 e "taxa das blusinhas" PEC da Segurança Pública e terras raras também estão na pauta Agência Brasil* Publicado em 30/08/2026 - 11:35 Brasília © Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil Versão em áudio O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6x1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como "taxa das blusinhas".  As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições de outubro .   Fim da escala 6x1 O texto que prevê o fim da jornada de trabalho de seis dias para um de descanso deve ser analisado na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou na última quinta-feira (27) parecer favorável e rejeitou as doze emendas apresentadas pelos senadores . A estratégia é manter o mesmo te...

Governador Elmano de Freitas faz balanço do Programa Entrada Moradia e entrega certificados a famílias beneficiadas

 _Aviso de Pauta_


*Governador Elmano de Freitas faz balanço do Programa Entrada Moradia e entrega certificados a famílias beneficiadas*


O sonho da casa própria vai se tornando realidade para cearenses enquadrados nas faixas 1 e 2 do Programa Minha Casa Minha Vida, que podem contar com o subsídio de R$ 20 mil do Governo do Ceará, por meio do Programa Entrada Moradia. 


Nesta quarta-feira (2), no Palácio da Abolição, o governador Elmano de Freitas apresenta o balanço de quatro meses do programa estadual que subsidia o valor da entrada do primeiro imóvel para quem tem renda familiar de até R$ 4.400. Ao todo, o programa deve beneficiar 10 mil pessoas no estado, com investimento de R$200 milhões.


O Entrada Moradia Ceará é cumulativo com outros benefícios e recursos que o beneficiário tenha, como poupança, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou subsídio de até R$ 55 mil concedido pela Caixa Econômica Federal para o Minha Casa Minha Vida.


Em contrapartida à facilitação da entrada por parte do Governo do Ceará, as construtoras devem zerar os custos com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Registro do Imóvel.


*Serviço*


_Balanço de quatro meses do Entrada Moradia e entrega de certificados_

Data: 2 de outubro (quarta-feira)

Horário: 11 horas

Local: Palácio da Abolição (entrada pela rua Silva Paulet, 400 - Meireles)

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