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Reunião do TRE-CE com partidos políticos será realizada neste dia 3 de julho

  Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está convocando os representantes dos partidos políticos com atuação no Estado para reunião a ser realizada no dia 3 de julho , às 9h , no auditório da sede do Regional, em Fortaleza. O encontro é destinado ao alinhamento e repasse de orientações institucionais e operacionais relacionadas às atividades preparatórias para os pedidos de registro de candidaturas que vão disputar as Eleições 2026 . Também, na ocasião, os diretórios receberão cópias do Miniguia de Registro de Candidaturas com versões em Braille e fonte de letra ampliada, iniciativa que facilita o acesso de pessoas com deficiência visual às informações necessárias para participação no processo eleitoral. Foram convocados os partidos e federações: 25-PRD/77-SOLIDARIEDADE; 44-UNIÃO/11-PP; AGIR; AVANTE; DC; DEMOCRATA; MDB; MISSÃO; MOBILIZA; NOVO; PCB; PCO; PDT; PL; PODEMOS; PSB; PSD; PSDB/CIDADANIA; PSOL/REDE; PSTU; PT/PCdoB/PV; REPUBLICANOS e UP.  O TRE-CE informa ...

Julgamento de acusado no caso “José Maria do Tomé” acontece nesta quarta-feira (09/10)

 O Judiciário cearense realizará, nesta quarta-feira (09/10), o julgamento de Francisco Marcos Lima Barros, acusado de envolvimento no homicídio do agricultor e ativista ambiental José Maria Filho, mais conhecido como “José Maria do Tomé”. A sessão será, a partir das 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. 

Por se tratar de um crime doloso contra a vida, o resultado do júri será definido pelo Conselho de Sentença, formado por sete jurados da sociedade civil, escolhidos a partir de sorteio. Eles terão a responsabilidade de analisar as provas apresentadas e decidir, de maneira imparcial, sobre a possível culpabilidade do réu. 

É importante reforçar que, em virtude das reformas em prol da melhoria estrutural do FCB, o julgamento será realizado em um salão com capacidade reduzida. Dessa forma, os lugares disponíveis serão limitados. 

Além disso, será estritamente proibido o uso de celulares durante a sessão. Os registros ficarão a cargo da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Ceará (Ascom/TJCE), que disponibilizará as imagens para a imprensa, por meio de canal oficial. Os jornalistas interessados em receber o material devem fazer o credenciamento pelo e-mail imprensa@tjce.jus.br.   

DESAFORAMENTO 
Apesar de o crime ter sido cometido na zona rural de Limoeiro do Norte, devido à sua grande repercussão social e local, o processo foi desaforado para Fortaleza. O desaforamento, que se caracteriza como uma medida excepcional no direito penal, visa garantir a imparcialidade do júri e a segurança de todos os envolvidos. Na Capital, o caso foi remetido à 5ª Vara do Júri, que ficará à frente da sessão. 

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