O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
As linhas de transporte sobre trilhos na Região Metropolitana de Fortaleza terão funcionamento em horários especiais neste sábado (12/10), feriado alusivo a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Nesta data, não haverá operação no VLT de Sobral e no VLT do Cariri.
Os sistemas que atendem as cidade de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Pacatuba funcionarão nos seguintes horários:
Linha Sul: 5h30 às 18h.
Linha Nordeste: 5h30 às 17h20.
Linha Oeste: 5h30 às 16h45 saindo de Caucaia, e de 6h15 às 17h30 saindo de Moura Brasil.
Além do encerramento mais cedo, há alterações no intervalo entre as viagens. Por isso, é importante consultar os horários de partida em cada estação, que estão disponíveis no link abaixo:
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