A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ocorreram em 2023). Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos. A ação foi ajuizada por um homem que trabalhou como porteiro por quase 30 anos em um condomínio desocupado compulsoriamente, localizado na área afetada pelo afundamento do solo devido à atividade de mineração. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negar a indenização, sob o fundamento de que não haveria relação direta e imediata entre a exploração do subsolo pela empresa e a demissão do porteiro. Reconhecimento do nexo de causalidade A relatora na Quarta Turma, ministra Isabel Gallotti, destaco...
As linhas de transporte sobre trilhos na Região Metropolitana de Fortaleza terão funcionamento em horários especiais neste sábado (12/10), feriado alusivo a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Nesta data, não haverá operação no VLT de Sobral e no VLT do Cariri.
Os sistemas que atendem as cidade de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Pacatuba funcionarão nos seguintes horários:
Linha Sul: 5h30 às 18h.
Linha Nordeste: 5h30 às 17h20.
Linha Oeste: 5h30 às 16h45 saindo de Caucaia, e de 6h15 às 17h30 saindo de Moura Brasil.
Além do encerramento mais cedo, há alterações no intervalo entre as viagens. Por isso, é importante consultar os horários de partida em cada estação, que estão disponíveis no link abaixo:
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