Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
As linhas de transporte sobre trilhos na Região Metropolitana de Fortaleza terão funcionamento em horários especiais neste sábado (12/10), feriado alusivo a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Nesta data, não haverá operação no VLT de Sobral e no VLT do Cariri.
Os sistemas que atendem as cidade de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Pacatuba funcionarão nos seguintes horários:
Linha Sul: 5h30 às 18h.
Linha Nordeste: 5h30 às 17h20.
Linha Oeste: 5h30 às 16h45 saindo de Caucaia, e de 6h15 às 17h30 saindo de Moura Brasil.
Além do encerramento mais cedo, há alterações no intervalo entre as viagens. Por isso, é importante consultar os horários de partida em cada estação, que estão disponíveis no link abaixo:
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