O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Créditos: Leonardo Moreira / Fortaleza EC
O Vozão viaja até Pernambuco para encarar o Sport/PE, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. O clássico nordestino, que ocorre às 21h, na Ilha do Retiro, pode resultar na entrada do Alvinegro no G-4 da competição, em caso de vitória cearense.
Em 7º lugar com 45 pontos, o Ceará vai em busca de superar o time pernambucano, que ocupa a 4ª posição, com 47 pontos. No primeiro turno, as equipes ficaram num empate sem gols, em partida disputada na Arena Castelão
Guido Nobre
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
3206-6523
Imprensa@futebolcearense.com.br
O Vozão viaja até Pernambuco para encarar o Sport/PE, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. O clássico nordestino, que ocorre às 21h, na Ilha do Retiro, pode resultar na entrada do Alvinegro no G-4 da competição, em caso de vitória cearense.
Em 7º lugar com 45 pontos, o Ceará vai em busca de superar o time pernambucano, que ocupa a 4ª posição, com 47 pontos. No primeiro turno, as equipes ficaram num empate sem gols, em partida disputada na Arena Castelão
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