MP do Ceará apresenta ao Governo do Estado, MEC e TCE projeto para ampliar acesso de crianças à educação infantil

 O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP do Ceará, promotor de Justiça Hugo Mendonça, apresentaram nesta segunda-feira (14/10) o Projeto Pequenos Passos à vice-governadora do Ceará, Jade Romero. A iniciativa, desenvolvida pelo Caoeduc, contempla a criação de mecanismos para levantar e divulgar a demanda por vagas na educação infantil em creches públicas do Ceará. Também participaram a secretária da Educação do Estado, Eliana Estrela; a coordenadora-geral Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará (Íris), Karine Gurgel; além de representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Tribunal de Contas do Ceará (TCE).

A reunião teve o objetivo de estabelecer parcerias para ampliar o alcance do projeto e a qualidade da educação pública. O PGJ Haley Carvalho enfatizou a necessidade da cooperação interinstitucional para alcance dos resultados esperados. “A gente entende que os acontecimentos da primeira infância são base para diversos aspectos fundamentais ao desenvolvimento humano. Só através de parcerias será possível colocarmos o projeto em prática, para melhorar, ainda mais, a qualidade da educação pública do Ceará”, ressaltou.

O Caoeduc desenvolveu a proposta tendo como base o “Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas”, realizada pelo MEC e pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). “O projeto traz contribuições essenciais para a estruturação das políticas públicas de acesso às creches, visto que os impactos de investimentos na primeira infância são inigualáveis para o desenvolvimento das crianças”, reforçou o promotor de Justiça Hugo Mendonça.

Ao final da reunião, a proposta foi debatida e avaliada como positiva pela vice-governadora e demais representantes do Estado e também pela equipe do MEC. Agora o projeto será apresentado a outros potenciais parceiros e, na sequência, deve ser estabelecida uma agenda de trabalho em torno de seu andamento.