MP do Ceará orienta que Prefeitura de Monsenhor Tabosa implante abrigo para animais soltos na rua 10 de agosto de 2026 3 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, recomendou , na última quinta-feira (06/08), que a Prefeitura e as Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente estruturem, em até 180 dias, abrigo para acolhimento temporário dos animais recolhidos em vias públicas, garantindo o devido atendimento veterinário e bem-estar. O documento orienta ainda, no mesmo período, a criação de um protocolo operacional para recolhimento, com a definição do órgão responsável, o fluxo, os critérios de prioridade para atendimento, entre outros procedimentos. Segundo o MP, a circulação desses animais em áreas públicas pode ocasionar acidentes de trânsito, além de prejudicar a limpeza da cidade e a saúde pública, diante do risco de disseminação de zoonoses. A medida foi adotada após a Promotoria instaurar procedimento admini...
O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta sexta-feira (04/10), Ivana Maria Medeiros Barros Leal, Plácido Barroso Rios e Régio Lima Vasconcelos no cargo de procurador de Justiça. O momento ocorreu durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Membros e servidores do MP do Ceará, autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário estadual e familiares e amigos dos empossados acompanharam a solenidade. O governador Elmano de Freitas e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em exercício, desembargador Heráclito de Sousa Neto, também estiveram presentes.
Os três novos procuradores de Justiça foram promovidos no dia 17 de outubro deste ano, durante a 22ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Ivana Leal assumiu a titularidade da 25ª Procuradoria de Justiça (atuação na área cível). Já Plácido Rios será o titular da 37ª Procuradoria de Justiça (área de atuação criminal) e Régio Vasconcelos, da 3ª Procuradoria de Justiça (área de atuação criminal).
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou a trajetória, a competência profissional e o olhar atento e sensível dos empossados. “Sei do compromisso de cada um com a defesa dos direitos e garantias fundamentais, com a promoção da justiça e de uma sociedade mais justa e igualitária. Tenho certeza de que na segunda instância continuarão inspirando muitas pessoas por tamanha dedicação à causa pública”, ressaltou.
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