O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
MPT-CE funcionará em regime de plantão neste fim de semana
A medida visa combater o assédio eleitoral e garantir o direito ao voto livre
Neste sábado (5) e domingo (6), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) funcionará em regime diferenciado de plantão, de acordo com a Portaria PGT nº 1421/2024, para recebimento de denúncias de assédio eleitoral no trabalho.
Nos dois dias, o expediente será das 08h às 17h. O atendimento acontecerá de forma presencial, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), em Fortaleza, e, também, por meio do recebimento de denúncias no link https://peticionamento.prt7.mpt.mp.br/denuncia.
📍 Endereço da PRT em Fortaleza:
Avenida Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema.
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