A Fraport Brasil esclarece que a Aerotrópolis não é contratada da concessionária e que não é responsável pela obra mencionada no entorno do Aeroporto de Fortaleza, cuja paralisação foi determinada pela Justiça. O empreendimento em questão não é executado pela Fraport, mas por terceiro investidor que atua em área regularmente cedida, nos termos do contrato de concessão. A concessionária reforça que, conforme previsto contratualmente, áreas do sítio aeroportuário podem ser destinadas à exploração comercial por investidores independentes, que passam a ser integralmente responsáveis pelo desenvolvimento do projeto, incluindo o cumprimento de todas as exigências legais nas esferas municipal, estadual e federal. Destaca ainda que a cessão de área segue rito formal, com aprovação do Poder Concedente, conforme estabelecido no contrato de concessão, sendo que o prazo do empreendimento logístico pode, inclusive, ser superior ao período da própria concessão do aeroporto.
MPT-CE funcionará em regime de plantão neste fim de semana
A medida visa combater o assédio eleitoral e garantir o direito ao voto livre
Neste sábado (5) e domingo (6), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) funcionará em regime diferenciado de plantão, de acordo com a Portaria PGT nº 1421/2024, para recebimento de denúncias de assédio eleitoral no trabalho.
Nos dois dias, o expediente será das 08h às 17h. O atendimento acontecerá de forma presencial, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), em Fortaleza, e, também, por meio do recebimento de denúncias no link https://peticionamento.prt7.mpt.mp.br/denuncia.
📍 Endereço da PRT em Fortaleza:
Avenida Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.