Destaque Em resposta aos recentes e preocupantes casos de morte súbita em estabelecimentos de condicionamento físico, o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF5) reuniu-se, no último dia 21 de janeiro, com o Ministério Público do Ceará. O encontro, conduzido pela promotora de justiça Ana Beatriz Pereira de Oliveira e Lima, marcou um passo auspicioso para a proteção da vida no ambiente esportivo.O presidente Renne Mazza, acompanhado pelo conselheiro Welton Godinho e pelo procurador jurídico Dr. Carlos Alberto, apresentou a Nota Técnica 01/2025 do CREF5 “ORIENTAÇÕES ÀS ACADEMIAS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS” que foi publicada no dia 11 de dezembro de 2025, trazendo em seu conteúdo orientações relevantes sobre: Avaliação Pré-Participação e Estratificação de Risco; Rotina de Prevenção e Segurança nas Academias; Atuação em Emergências; Capacitação Contínua e Responsabilidade Profissional. O docu...
MPT-CE funcionará em regime de plantão neste fim de semana
A medida visa combater o assédio eleitoral e garantir o direito ao voto livre
Neste sábado (5) e domingo (6), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) funcionará em regime diferenciado de plantão, de acordo com a Portaria PGT nº 1421/2024, para recebimento de denúncias de assédio eleitoral no trabalho.
Nos dois dias, o expediente será das 08h às 17h. O atendimento acontecerá de forma presencial, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), em Fortaleza, e, também, por meio do recebimento de denúncias no link https://peticionamento.prt7.mpt.mp.br/denuncia.
📍 Endereço da PRT em Fortaleza:
Avenida Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema.
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