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STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18).  Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados.   Parâmetros para autorização: p...

Notas do Concurso Nacional Unificado saem nesta quarta-feira Resultados das provas do bloco 4 estão suspensos pela Justiça

 Nesta terça-feira (8), a partir das 10h, no site do Concurso Nacional Unificado, os candidatos poderão consultar as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação. 

Serão divulgadas as notas dos blocos 1,2,3,5,6,7, de nível superior, e 8, de nível médio, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Os resultados das provas do bloco 4 estão suspensos por decisão liminar da Justiça do Distrito Federal.

Os candidatos terão acesso à imagem da prova discursiva ou redação. Também será disponibilizado aos candidatos um extrato do resultado, que conterá os detalhes das notas de cada uma das provas. 

O extrato permitirá a cada candidato entender a composição de sua nota. A imagem do cartão-resposta das provas objetivas já foi disponibilizada e pode ser acessada na área do candidato .

O CNU foi realizado em 228 cidades e reuniu 970.037 pessoas para disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal.  O concurso foi promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Confira o calendário

8/10 - Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva

8 e 9/10 - Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva

8/10 - Convocação para o envio de títulos (via upload)

9 e 10/10 - Envio dos títulos

17/10 - Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva

17/10 - Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e aos candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai)

17 a 25/10 - Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência

2 e 3/11 - Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros

2 e 3/11 - Procedimento de confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas

4/11 - Resultado preliminar da avaliação de títulos

4 e 5/11 - Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos

13/11 - Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

13 e 14/11 - Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

19/11 - Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos

21/11 - Previsão de divulgação dos resultados finais.

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