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Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei

  A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no  Repórter Brasil Tarde , da  TV Brasil As entidades pretendem suspender a  Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...

PCCE e PCBA capturam suspeito de divulgar fotos íntimas de adolescente em redes sociais

 Uma investigação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), com apoio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil da Bahia (PCBA), resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão e outro de prisão preventiva pelos crimes de perseguição e crime sexual contra vulnerável, em desfavor de um homem de 20 anos. A prisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (23), na cidade de Salvador, Bahia. 

A investigação foi realizada pela Delegacia Municipal de Forquilha, da PCCE, e a captura contou com o auxílio de equipes da Polícia Civil da Bahia (PCBA). Na ocasião, três aparelhos celulares foram apreendidos para subsidiar as investigações, durante as diligências.  

Sobre o caso 

Com base nos levantamentos policiais, o homem era investigado por divulgar fotos íntimas de uma adolescente, de 16 anos. A vítima teria mantido um relacionamento virtual com o suspeito e, após o término, o homem teria divulgado fotos íntimas da adolescente. O crime foi registrado no mês de abril deste ano, na Delegacia Municipal de Forquilha. Nesta manhã, o alvo foi capturado na cidade de Salvador/BA. O suspeito foi indiciado pelos crimes de perseguição e crime sexual contra vulnerável. 

 

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